REPÚBLICA IMPERIAL DO BRASIL
JANUÁRIO, Sérgio S.
Mestre em Sociologia Política
MEDEIROS, Daniella
Jornalista
Parece estranho que no Brasil as instituições políticas e jurídicas (especialmente aquelas denominadas de estruturantes) continuem funcionando normalmente apesar de críticas severas que sofrem há muitos anos.
Recorremos à Constituição Federal de 1988 (foi a 5ª desde 1930 quando deixamos para trás a República Velha, todas a responder a instabilidades políticas) para assegurar que a caminhada e as crenças nos valores institucionais prevaleçam. Marcamos nossa história política pela instabilidade, seja por golpes ou restabelecimento de direitos democráticos.
Ainda assim, continuamos pagando nossos impostos, votando a cada dois anos, levando nossas vidas como separadas da estrutura de Estado e da gestão dos governos. E essa é uma marca de nosso comportamento político e da nossa feição da cultura política: ficamos distantes e nos sentimos separados das instituições políticas.
Acordamos todos os dias e vamos à luta para mantermos nossa dignidade pessoal; ouvimos reclamações nos programas de rádio, observamos violências nas páginas dos jornais, assistimos aos temores da vida nos noticiários de TV. Lutamos sozinhos, e muitas vezes contra o próprio Estado quando sonegamos impostos.
A distância entre o indivíduo e as instituições também se revela na forma e conteúdo das relações com os recursos públicos. Vereadores e Deputados são seres que se acreditam especiais demais para nos tratar como seus chefes; Prefeitos, Governadores, Senadores e Presidente estão acima de qualquer lugar onde pisamos e de qualquer trajetória aonde queremos chegar, e não nos consideram seus patrões, aqueles que pagam seus salários e formam suas rendas com os vários auxílios (paletó, moradia, gasolina e até correio).
Para o andar de baixo ser dependente do Governo ou do Estado é ser carente (é ter que usar as escolas públicas, solicitar medicamentos gratuitos, ir ao posto de saúde e esperar longos e longos períodos, é necessitar de moradia popular, é pedir para arrumar as ruas...). Para o andar de cima ser dependente de Estado ou de Governo é usá-lo para si e conseguir acumular renda muito alta (quanto recebem ao final de um mês seus rendimentos), se aproveitar de situações de proteção da lei, ainda que isso produza injustiças (lei de revisão do foro privilegiado), e se envolver em situações de corrupção de volumes nunca antes catalogados na história do Brasil.
A distância entre o indivíduo e as instituições também se revela na falta de controle social nosso em relação aos seus mandatários ou gestores. Todos os que decidem leis (parlamentares) e todos aqueles que são responsáveis pela gestão executiva (do Prefeito ao Presidente) agem como imunes às nossas vontades e necessidades. Imaginam que têm carta-branca para fazer o que desejarem (no possível limite das leis). São tantos cargos em comissão de decisão exclusiva do mandatário que não podemos nem sugerir quem poderia ocupar tais cargos. É uma decisão pessoal, que se separa dos interesses públicos.
Em nossa cultura política, o indivíduo se torna cidadão quando entra em campo o eleitor. Ali todos os candidatos querem saber dos desejos e necessidades dos cidadãos eleitores. Depois de apurado o último voto e declarado o vencedor que passa a ser o líder-dono da cidade, voltamos a acordar todos os dias e vamos à luta para mantermos nossa dignidade pessoal.
Precisamos muito de uma Reforma de Estado que redefina esta relação. Precisamos tomar o mandato do eleito como nosso pelo menos em parte. Por exemplo, podemos continuar a votar a cada dois anos em todas as instâncias. Sendo que alternadamente o gestor da ocasião seja avaliado institucionalmente. Assim, quando voltarmos para presidente da república, deputados, senador e governador, avaliaríamos prefeitos e vereadores. Caso não sejam aprovados, perdem os mandatos e novas eleições são convocadas. Pelo menos assim, os gestores parlamentares e executivos olhariam para nós como fôssemos seus patrões e nos devessem explicações.
(Crédito da Imagem da Construção de Brasília: René Burri, fotógrafo suíço.)
