NAÇÃO SEM CONSTITUIÇÃO: TRAUMA E TRATAMENTO
JANUÁRIO, Sérgio S.
Mestre em Sociologia Política
A estrutura de Estado Brasileiro sofre de muitos males. As causas são variadas, os males resultantes são os mesmos. Como causa podemos apontar a Cultura Política da “descoberta estatutária” [Tratado de Tordesilhas – assinado em 1494, antes de se fincar a cruz do direito do primeiro ocupante – substituto da bandeira de ocupação e esqueça-se os povos originários]. No acúmulo das causas, há o fato de termos sido colônia de exploração por 322 anos [1500-1822], e ainda passado por tantos golpes de Estado durante o período republicano [1889-...]. De tudo isso, um dos traços mais relevantes, talvez, seja o personalismo, o culto à celebridade, a coincidência dos extratos de político-salvador [Dom Pedro I, Marechal Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas, Castelo Branco, Fernando Collor, Lula, Bolsonaro]
Com o Personalismo em alta, se pode deslocar do caminho as instituições de regulação do comportamento, de condicionamento das motivações, de formação de estabilidade das interações. O Estado, como um aparelho de conversão permanente ao equilíbrio, deve se nos apresentar como uma unidade com seus traços de diferenças autocontroladas [pesos e contrapesos]. Quando o Estado é assumido pelo Personalismo [quando um líder político se torna o campo de energia e de força política, maior que partidos, grupos e instituições políticas, e capaz de tornar suas vontades pessoais em ações de governo e da administração pública], a estabilidade e o equilíbrio possível – apesar das divergências – são perdidos. Os comportamentos políticos e, muitas vezes, as interações sociais, se tornam agressivas, combatentes, violentas, brutais. É o grito e a acusação que motivam os sentidos patológicos da vida política e individual. Os Partidos Políticos perdem sua condição original de congregação, agregação e educação política e provocam esclerose ideológica. Assim, é mais fácil perceber os traumas originários na trajetória de uma pessoa ou país.
Inventamos esperanças para dispor de esperanças. Assim surge a Constituição de 1988: fonte de juventude eterna e esperanças. Hoje dispensável, a Constituição de 1988 seria vangloriada enquanto culto e simbolismo, para, logo em seguida, ser desconsiderada enquanto corpo-regulador do aparelho de Estado e espírito provocador dos sentidos de estabilidade e boas promessas. Se a Constituição significar a instrução dos comportamentos sociais e políticos e jurídicos, podemos acordar e dormir com segurança ontológica [aquela sensação de continuidade das coisas que dá estabilidade à vida] e tranquilidade nas relações econômicas, sociais e políticas. Se, por outro lugar, o que nos promove a vida desde o nascer do sol for as mensagens das redes sociais cuja origem seja um líder, celebridade ou personalismo de qualquer natureza, então vamos dormir no vazio do oco do que nos regula no dia seguinte.
A Constituição de 1988, celebrado ao altíssimo nível de Cidadã, de ser a mais intensa entre a mais sensível a questões ecológicas e ambientais, foi, na esquina seguinte, adormecida por injeções de personalismo, medicada por Dr. Morfeu para evitar o desassossego da dor de ser evitada, ignorada, desconsiderada. Hoje, o Brasil recorre à Constituição para, propriamente, desdenhar da Constituição. As interpretações de leis viraram gosto e preferência, desejo e necessidade corporativa. Enquanto o Congresso Nacional tenta anistiar-se de investigações e julgamentos pela justiça, ministros do STF tentar anistiar-se de acusações e cassações. O Governo Federal, para se manter em pé, vai ao mercado político comprar aprovações de seus interesses pessoais [políticos e eleitorais]. É como descobrir o Brasil e esquecer o Tratado de Tordesilhas: não é só curiosidade!
Sugestão de Trilha Sonora: EVERYBODY’S CHANGING
Artista: KEANE
Autor: TOM CHAPLIN, TIM RICE-OXLEY, RICHARD HUGHES
Álbum: HOPE AND FEARS
Ano de Lançamento: 2003
