INDEPENDÊNCIA DE ESTADO E OS FANTASMAS!

JANUÁRIO, Sérgio S.

Mestre em Sociologia Política

No Velho Mundo a trajetória de luta e conquista da cidadania e independência atravessaram vários anos e muitos desafios. Duas grandes revoluções foram processadas por cerca de dois séculos até que se estabilizassem como padrão cultural.

Uma das Grandes Transformações da Humanidade foi a Revolução Política ou Francesa, referenciada em 1789. Não ocorrera do dia para a noite e nem teve um único fator gerador. Foi um processo de lutas sociais e políticas baseadas na desconfiança completa aos governantes e na defesa da virtude natural do povo. Ocorreram também confrontos políticos entre reacionários (sentavam-se à direita no parlamento) e os Jacobinos (como Robespierre que se sentavam à esquerda). Esses últimos eram formados por burgueses que pagavam impostos altos e por pessoas politicamente passivas. A Revolução Política foi o resultado final do Renascimento e Iluminismo, período segundo o qual o homem volta a ser o centro da vida social e política (contra o período Medieval cuja orientação da vida era feita pela Igreja associada ao monarquismo).

Desse momento em diante a formação de valores políticos foi determinada pela orientação aos direitos individuais e naturais (cada um nasce livre, igual e fraterno). A tarefa da política seria manter tais condições naturais. Caberia ao Estado (estrutura política para organização da sociedade) e aos Governos (organizações para a prática da política) sustentar os direitos dos indivíduos, educá-los para a vida social, punir os desventurados; motivá-los à solidariedade e à produção de riquezas. Formou-se então o Estado e o cidadão político.

A Revolução Econômica ou Industrial – segunda Grande Transformação da Humanidade – também se processou por vários anos e estabeleceu os marcos das conquistas materiais e da organização econômica. Nesta Revolução pequenas fábricas se instalaram em cidades ou burgos (radical que forma o nome de várias cidades, como Luxemburgo) e ao seu redor os trabalhadores passaram a se instalar e viver. A mecanização da produção e a organização das fábricas, o estabelecimento de regras ao trabalho e ao trabalhador (como tempo e salário) são resultados desse período que ajustamentos até hoje. Foi a formação de riquezas que cunhou muitos efeitos como classes sociais (ou econômicas), sistemas de produção e de comércio, tributações etc. Surgiu de uma combinação entre Ética Protestante, Estado e Política Econômica, condições materiais etc. Lembre-se que os principais autores de Economia Política são ingleses, como David Ricardo. Bases da cidadania política e econômica, em oposição ao período medieval.

Nos países que foram colônias de países europeus (com algumas raríssimas exceções) o processo dessa formação da cidadania política e econômica tiveram origens diferentes e resultados distintos. Não fizemos nenhuma Revolução Política ou Econômica. No Brasil a independência política foi para o Estado e não para as pessoas, inclusive presenciada por monarcas e cavalos (sem povo) contra Portugal (Dom Pedro I contra Dom João VI, filho e pai). Nossa República foi proclamada contra o Estado Imperial – não para os indivíduos, e seguiu o mesmo roteiro (menos o familiar).

Todo o nosso período republicano é caracterizado por golpes de Estado (alguns de caráter militar outros com apoio militar). Nossa economia foi modernizada nos anos de 1930 com investimentos quase totalmente do Estado (Indústria de Base), gerando um empreendedorismo que tem no Estado (e nos governos) seus pés para conseguir avançar. Nossa independência ainda é contra a colônia! Não é contra o Imperialismo Americano ou qualquer ilusionismo ideológico, mas contra nossa condição de cidadania política e econômica formadas aqui dentro, por nós! O povo brasileiro é, na independência política, um fantasma! Cada 7 de setembro comemoramos a Independência de um Estado, não da cidadania. Talvez, esteja chegando a hora de gritarmos nas ruas: “Cidadania ou crise política!”

Crédito da Imagem: Internet