... E NO MEIO TEM UMA PEDRA II

JANUÁRIO, Sérgio S.

Mestre em Sociologia Política

A Democracia parece ser a melhor forma de convivência porque permite a liberdade e tem por finalidade à ordem social na medida do respeito mútuo. Todas as relações devem ser mediadas por valores e regras que são maiores e superiores aos indivíduos. Ao mesmo tempo são esses valores e regras que mantêm os indivíduos integrantes de uma sociedade. Como membros e defensores de valores democráticos tornam-se cidadãos.

O primeiro passo para a cidadania é regido por instituições que avalizam os direitos de cada um perante todos. Direitos individuais, ainda que não sejam praticados pelos indivíduos em sua primeira fase de cidadania, são e devem ser imputados por instituições. E quando conseguem chega-se ao Estado Democrático de Direito.

Nesta primeira fase, tal qual ocorrera na cultura política de muitos países, aqueles que são protagonistas do direito tornam-se protagonistas também da política. É por isso também que precisamos de membros formados em direito para integrar Câmaras de Vereadores que é o local de estabilização de diferenças políticas, sociais e legais.

Definidas as regras, seus operadores se tornam os que efetivam os Direitos para forma o Estado Democrático em sua primeira etapa. Pois bem, estamos a passos curtos, mal iniciamos nossa caminhada e temos muito de desesperança nos últimos anos. A salvaguarda de nosso ânimo político reside nas operações “Lava Jato”. Na defensiva frente aos avanços o Congresso Nacional tem dado sua parcela de obstrução.

Nenhuma reforma à frente parece emergir. Nenhum fôlego democrático parece se erguer. O Estado Democrático de Direito não reside no parlamento, muito embora seja lá sua necessidade de firmamento. Uma alteração das regras eleitorais para 2018 é um afresco para os atuais parlamentares.

Do “Distritão” se reorganiza, sem mudança, o território de disputa (sem efeito prático em 2018 porque as Unidades da Federação são os territórios de concorrência). Por elementar se pretende proibir a formação de coligações – fato que desmoraliza e não fortalece os próprios partidos políticos, que em seguida se amontoam em “bancadas parlamentares” e que exigem “fidelidade partidária” cuja única penalidade é potencial perda de mandato. O fim das coligações já chega tarde!

Porém, o mais relevante parece ser o financiamento público de campanhas eleitorais. Além dos “fundos partidários” (dinheiro público que já financia campanhas, teremos o dinheiro público para pagar – de novo – as campanhas eleitorais). É preciso muito mais. É preciso urgência! O presidencialismo de coalisão (este animal cujas patas formam o cérebro político) não consegue mais caminhar. Caminho que, no meio, tem uma pedra: a ausência da cidadania política e republicana no comportamento político.

De nosso lado, o dia amanhece, com chuva ou sol, frio ou calor, e não somos incluídos nas decisões parlamentares. Eleição não tem sido a festa da democracia e, assim, nem pode ser! A pedra...

Imagem: crédito desconhecido/google