REFUNDAR O BRASIL: É PRECISO UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

JANUÁRIO, Sérgio S.

Mestre em Sociologia Política

As instituições sociais são estruturas que definem uma sociedade. Como concreto social têm a função de garantir estabilidade por fundamentos de normas e valores dos grupos sociais ou organizações. As instituições sociais, como edificações, formam o cenário de identidade de uma sociedade ou país, organizam as formas de existência social e provocam atitudes e comportamentos necessários aos indivíduos.

O princípio de existência das instituições sociais é a estabilidade. Mesmo quando está fragilizada, as instituições sociais tendem a se recompor e revigoram sua importância às pessoas, aos grupos sociais e à sociedade em seu conjunto. Passamos por várias manifestações históricas neste sentido. A “Diretas Já”, a Constituição de 1988, o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal são exemplos de como instituições políticas organizam nossa forma de viver e os comportamentos sociais. Em tempos de crise, criamos respostas institucionais.

Em outras frentes o conjunto de instituições sociais vão dando forma e cadência às nossas vidas. Instituições religiosas são compostos sociais responsáveis por atributos morais das pessoas e da sociedade; instituições econômicas fornecem segurança e lastro para consumo, produção, distribuição; instituições educacionais são as responsáveis por preparar as pessoas para o futuro em termos individuais e coletivos. A família é, talvez, a instituição com a qual mais operacionalizamos a vida: a formação social, psíquica, espiritual, emocional... a visão de mundo [como o mundo funciona e se organiza] e a visão de vida [como as pessoas se encaixam no mundo no qual vivem] estão intensamente associadas à formação familiar.

Podemos facilmente perceber que o processo civilizacional vinculado às redes sociais geram a individuação intensa, desconexões com a realidade direta, e a informação de que o indivíduo pode ter uma “vida secreta” escondida nos escombros das senhas de acesso à sua existência nas redes sociais. A “minha vida individual”, da qual eu sou o proprietário único, está reservada a esconderijos e fugas. Descoberto o “conteúdo acinzentado” dos segredos da vida de senhas, revela-se o caráter do indivíduo e as necessidades sociais pelas quais será julgado de acordo com as franquias morais e éticas que flutuam no ar da vida social.

É exatamente a relação entre indivíduo e instituição, escondida no nevoeiro das redes sociais, que, revelada, assombra os passos de uma sociedade. Enquanto a institucionalidade exige ações e atitudes subscritas em regras sociais, normas institucionais e expectativas de estabilidades, o comportamento individual escapole do controle e passa a vislumbrar interesses pessoais e vantagens individuais.

A revelação de que os interesses individuais desviam as funções das instituições e os interesses coletivos para as trincheiras do umbigo é capaz de quebrar os vidros frágeis da estabilidade social. O que ocorre hoje no STF é a configuração dos terremotos nas áreas de reserva de proteção da sociedade: a Constituição, onde tudo começa e acaba.

As lutas entre indivíduos [nomeados juízes da alta corte], as inclinações políticas e os desrespeitos institucionais são contra a Democracia, desfavoráveis aos interesses públicos e danosas à estabilidade. Como Corte Superior, o STF é o limite, última instância, linha final de controle social. O Congresso Nacional e a política em geral, há muito, não são fontes de esperanças, apenas de vantagens: estão nas arestas das alegorias carnavalescas.

A urgência de refundar o Brasil, de se estabelecer uma nova constitucionalidade e reestruturar as instituições, têm mais necessidades do que uma eleição pode nos dar! É preciso uma nova constituição!

Sugestão de Trilha Sonora: DIARIAMENTE

Artista: MARISA MONTE

Autor: NANDO REIS

Álbum: MAIS

Ano de Lançamento: 1991

Imagem: DO AUTOR